Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2023 - 10:39
Mantida condenação de homem que subtraiu 31,8 toneladas de soja de empresa
Crimes de estelionato, receptação e uso de documento falso
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Abril de 2011 - 10:25
Processo civil e administrativo. Ação anulatória de ato administrativo.
Servidor público. Certificado falso de conclusão de ensino médio.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 09 de Setembro de 2010 - 10:22
Penal. Furto qualificado pela fraude. Estelionato.
Diferença. Emendatio libelli. Uso de documento falso. Absorção.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 25 de Setembro de 2009 - 01:00
Estelionato. Crime contra o INSS.
Pedido de aposentadoria amparado em documento ideologicamente falso.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 19 de Outubro de 2007 - 02:00
Uso de documento falso. Carteira nacional de habilitação. Falsificação grosseira. Crime impossível. Absolvição.
Uso de documento falso. carteira nacional de habilitação
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Agosto de 2007 - 01:00
Conflito de competência. Crime de uso de documento falso. Carteira Nacional de Habilitação - CNH. Certificado de Registro E Licenciamento de Veículo - CRLV.
Penal. conflito de competência. crime de uso de documento falso.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 22 de Julho de 2014 - 15:10
Penal. Apelação criminal. Uso de passaporte falso.
Crime impossível. Inocorrência. Princípio da insignificância. Inaplicabilidade.
-
Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2009 - 20:39
Confirmada condenação por denúncia de falso sequestro
dona de jornal de Uruguaiana por inventarem falso sequestro.
-
Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2006 - 10:18
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 12 de Junho de 2014 - 09:40
Registro falso de nascimento de menor. Pena.
Dosimetria. As circunstâncias estão a revelar mínimas consequências na ação do apelado.
-
Notícias Publicado em 10 de Março de 2014 - 15:00
Mulheres são condenadas por prestar falso testemunho
Consta da denúncia que elas foram arroladas como testemunhas de defesa em um processo em que o réu era acusado de tráfico de drogas e teriam feito afirmações falsas para tentar beneficiá-lo
-
Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2013 - 10:15
Falso testemunho não precisa influenciar julgamento
O crime de falso testemunho é de natureza formal e alcança sua plenitude com o depoimento desleal, ainda que não gere influência no desfecho da causa
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 17 de Novembro de 2010 - 11:49
Uso de documento falso. Atestado médico.
Documento grosseiramente falsificado e inapto a iludir o homem médio.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 21 de Outubro de 2010 - 12:44
Apelação Criminal. Uso de documento falso.
Prescrição superveniente.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 11 de Agosto de 2010 - 10:18
Habeas corpus. Falso testemunho. Prisão em flagrante.
Resta evidenciado o constrangimento ilegal a ser sanado por meio do presente writ, quando a prisão em flagrante foi realizada, mas não se demonstrou necessidade da manutenção da prisão provisória.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 25 de Maio de 2010 - 01:00
Penal. Falso testemunho. Crime formal. Consumação.
Encerramento do depoimento em que se faz a afirmação falsa.
-
Notícias Publicado em 22 de Abril de 2010 - 11:54
Homem que utilizou documento falso é absolvido
absolveram Edmilson Brito da Costa. Ele havia sido condenado à pena de dois anos e 10 meses de reclusão por ter utilizado documento falso.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 15 de Janeiro de 2010 - 03:00
Uso de documento falso. Materialidade comprovada. CNH.
Autoria comprovada. Delito configurado.
-
Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2005 - 17:41
-
Notícias Publicado em 08 de Julho de 2022 - 08:59
Município indenizará por falso negativo de HIV
Suspensão no tratamento agravou quadro do paciente.